Saiba como Obter o Reconhecimento de Paternidade Biológica Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família nas cidades de Belo Horizonte e Curitiba. Com o surgimento dos testes de DNA não há mais dificuldades em se obter o reconhecimento da paternidade biológica. Afinal, diante de qualquer dúvida quanto à paternidade poderá ser providenciado o exame …
Reconhecimento de Paternidade Através do Exame de DNA Leia mais »
Saiba quando é necessária a Autorização de Viagem Internacional para Menor Devido a vários riscos relacionados a saída de crianças do país, atualmente a legislação apenas autoriza a viagem internacional de menores em 3 hipóteses: Se o menor estiver acompanhado de ambos os genitores. Se o menor de 18 anos estiver acompanhado de apenas um …
Saiba como é o Regime da Comunhão Parcial de Bens Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família nas cidades de Belo Horizonte e Curitiba O casamento nada mais é do que uma comunhão de vida, sendo que esta comunhão tem implicações patrimoniais. Não só as vidas, mas muitas vezes também o patrimônio das pessoas …
Entenda o que é o pacto antenupcial e qual sua utilidade Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba Ao se casar as partes tem a liberdade de escolher o regime de bens que será adotado e esta escolha deverá ser formalizada através do documento conhecido como pacto antenupcial. …
Advogado de Direito de Família explica como é feita a Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil Por Frederico Lopes, advogado de homologação de divórcio estrangeiro É comum que brasileiros que residam no exterior realizem, por razões de preferência ou conveniência, o divórcio fora do Brasil. No entanto, para este divórcio surtir efeitos em solo brasileiro …
PARA COBRAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA ESTA TEM QUE HAVER SIDO FORMALIZADA JUDICIALMENTE Uma dúvida corrente acerca da pensão alimentícia diz respeito a como cobrar a pensão alimentícia atrasada. Primeiramente, é importante destacar que para a cobrança de valores atrasados de pensão alimentícia é necessário que a obrigação alimentar tenha sido fixada ou homologada judicialmente. …
Entenda o que é a União Estável, como comprovar sua existência e as diferenças em relação ao Casamento Por Frederico Lopes, Advogado de Direito de Família na cidade de Belo Horizonte e Curitiba QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL ATUALMENTE TEM OS MESMOS DIREITOS DE UMA PESSOA CASADA Atualmente a união estável tem o mesmo …
Advogado de Inventário em Curitiba Indica onde Realizar Inventário em Cartório Por Frederico Lopes, Advogado de Inventário em Curitiba O inventário em cartório, ou extrajudicial, foi uma desburocratização e facilitação trazida por lei promulgada em 2007. Desde então, tem sido possível que o processo de inventário seja realizado diretamente nos cartórios de notas de todo …
Valor da pensão alimentícia no ano de 2023, novo salário mínimo, reajuste salário mínimo.